Orientar sobre a importância da gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e como esse multiplicador incide no cálculo do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Essa é a finalidade de evento de atualização que será realizado em Chapecó no próximo dia 21, quinta-feira. É uma atividade promovida pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Sebrae e Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a participação do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico (Simec) e outras entidades.

O tema "Gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP): Redução de Custos da Empresa" será abordado pelo especialista Aledson Damasceno Costa. Ele detalhará o FAP como um multiplicador que é utilizado pela Previdência Social para tarifação sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

A palestra ocorrerá dentro do programa Diálogo Industrial, das 8h às 10h do dia 21, na sede do Simovale, no Bairro Jardim América. A inscrição pode ser feita via online, através do endereço www.encurtador.com.br/pLY39. O presidente do Simec, Adilson Campos, destaca a importância da participação de representantes das empresas em vista das abordagens a serem feitas e da possibilidade de reduzir despesas ao melhor dimensionar os custos referentes aos afastamentos e acidentes de trabalho.

Como é
O Fator Acidentário de Prevenção varia anualmente e é calculado por estabelecimento sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e de registros acidentários. O multiplicador varia de 0,5000 a 2,0000, aplicado sobre alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.

EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 14/02/19

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e do Material Elétrico de Chapecó (Simec) programou assembleia ordinária com seus associados para esta sexta-feira, 15 de fevereiro. Programada para as 7h40, a assembleia tem entre os assuntos a serem discutidos a análise e votação das demonstrações financeiras e balanço do exercício social encerrado em 31 de dezembro do ano passado, com base em parecer do conselho fiscal.

Na reunião, desta sexta-feira, no auditório do Simec, conduzida pelo presidente Adilson Campos, também será discutida a proposta orçamentária da entidade para o ano de 2019 e serão tratados outros assuntos de interesse do setor. Em vista da importância das pautas, o presidente enfatiza a importância da participação dos empresários associados.


EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 12/02/19

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador utilizado pela Previdência Social com tarifação sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. Para tratar sobre esse tema e a redução de custos, será realizado em Chapecó o Diálogo Industrial. É uma iniciativa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), do Sebrae e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem a participação de outras entidades, como o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico (Simec).

Com o tema "Gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP): Redução de Custos da Empresa", o evento ocorrerá no dia 21 deste mês das 8h às 10h, na sede do Simovale, no Bairro Jardim América. Tem como objetivo orientar sobre a importância da gestão do FAP e como ele incide no cálculo do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Para o presidente do Simec, Adilson Campos, é importante essa realização da Fiesc, Sebrae e CNI devido às abordagens a serem feitas, que permitirão melhor dimensionar os custos referentes aos afastamentos e acidentes de trabalho e indicarão meios viáveis para reduzir essas despesas.

As orientações serão conduzidas por Aledson Damasceno Costa, engenheiro civil e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Auditor líder da norma OSHAS 18001, que trata dos Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, ele também possui experiência como perito judicial e assistente técnico de processos trabalhistas e desenvolve atividades de consultoria técnica na área de segurança do trabalho e higiene ocupacional.

O evento é direcionado para empresários e responsáveis pelos setores de recursos humanos e de segurança e medicina ocupacional das empresas industriais de Chapecó e região. Os interessados em participar do evento podem efetuar a inscrição via online pelo endereço www.encurtador.com.br/pLY39.

Fator acidentário

De acordo com o Ministério da Previdência Social (previdencia.gov.br) o Fator Acidentário de Prevenção varia anualmente e é calculado por estabelecimento sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e de registros acidentários. O multiplicador varia de 0,5000 a 2,0000, aplicado sobre alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica. Pela metodologia do FAP, pagam mais as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais. De outra parte, é aumentada a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor, enquanto se não houver acidente de trabalho a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.

EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 5/02/19

É por meio da contribuição sindical que os sindicatos podem ampliar os benefícios para os associados, além de fortalecer o associativismo como o caminho eficiente para defender os interesses comuns. Nesse sentido, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Chapecó (Simec), como filiado à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), fará em janeiro o recolhimento dessa contribuição, por parte das empresas do setor.

Segundo a entidade sindical do setor eletrometalmecânico, a contribuição é aplicada para o fortalecimento da classe, em ações como a manutenção das atividades do sindicato em favor do segmento. Entre essas atividades, uma das principais, com as mudanças geradas pela Reforma Trabalhista, está a negociação de acordos e convenções coletivas, que ganharam maior relevância diante de determinação para que "o negociado se sobreponha ao legislado". Além disso, são disponibilizados pelo Simec convênios, assessorias e a realização de cursos e palestras.

Conquistas
O Sistema Indústria, ao qual o Simec está integrado, proporcionou neste ano importantes conquistas para a indústria brasileira, lembra o presidente do Simec, Adilson Campos. O empresário cita a possibilidade de compensação de créditos tributários com débitos previdenciários, a suspensão do convênio ICMS 52/2017 que aumentava a tributação, a definição do novo processo de exportação que reduz em 40% a burocracia e a aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais, crucial para o desenvolvimento da indústria 4.0.

Outras conquistas, de sindicatos, das federações e da confederação da indústria, envolvem a elaboração de 42 documentos com propostas da indústria para os candidatos à presidência da República, como a desburocratização da previdência e das relações do trabalho, a oferta competitiva do gás natural e o financiamento à inovação.

Aspectos legais
Conforme a Fiesc, e de acordo com a lei 13.467/17, que instituiu a Reforma Trabalhista, e o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participa-rem de uma determinada categoria econômica ou profissional em favor do sindicato representativo, na conformidade do artigo 591 da CLT. Assim, as empresas industriais podem recolher, facultativamente, a contribuição sindical de 2019, durante o mês de janeiro, e que consiste em importância proporcional ao capital registrado.

Quanto ao prazo, a Fiesc orienta que deve ser feito o recolhimento até 31 de janeiro, na Caixa Econômica ou em estabelecimento bancário integrante do sistema de arrecadação dos tributos federais.

EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 20/12/18