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Postado em 11 de Setembro às 11h07

Simec pede agilidade no licenciamento ambiental

A demora na emissão de licenças ambientais em Chapecó, pela agência regional do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), levou o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e do Material Elétrico (Simec) a enviar ofício ao governador Carlos Moisés. Além disso, essa entidade sindical que representa as empresas do setor eletrometalmecânico em 34 municípios da região Oeste foi representada em audiência pública realizada em Chapecó para tratar sobre o trabalho do IMA, que substituiu no início deste ano a antiga Fatma.

Como forma de agilizar a emissão das licenças, o Simec sugeriu o remanejamento de pessoal de outros órgãos estaduais para a referida unidade. "Entendemos que essa é uma forma de otimizar os serviços do IMA na região de Chapecó e atender as atividades que as empresas, de diversos setores, demandam, além de contribuir com a geração de emprego e renda no Estado", afirma o documento.

O ofício ao governador, assinado pelo presidente do sindicato, Adilson Campos, especifica a estimativa de existirem no IMA em Chapecó cerca de 800 projetos aguardando a liberação de licenças, que exigem o trabalho de profissionais como biólogos, engenheiros florestais e agrônomos.

Projetos caros e taxas elevadas
Representante do Simec na audiência pública realizada em Chapecó para tratar sobre o trabalho do IMA, o diretor Ambiental, José Almir Martins, destaca entre as principais questões, além da morosidade e da falta de funcionários, o valor elevado de taxas cobradas para o licenciamento ambiental. Além disso, ele lembra que o IMA tem transferido a responsabilidade de parte da emissão de licenças para as prefeituras municipais, e assim não se justifica que exista morosidade. De outra parte, Almir concorda com uma das sugestões apresentadas no encontro, proposto pelo deputado Altair Silva, que é a implantação da autodeclaração denominada como LAC, ou Licença Ambiental por Adesão e Compromisso.

Outra questão destacada pelo diretor do Simec está no fato de que os projetos de licenciamento normalmente possuem alto custo. Argumenta, ainda, que em muitos processos de financiamento a empresa interessada precisa apresentar o licenciamento ambiental autorizado pelo IMA.

EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 11/09/19

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