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Postado em 14 de Outubro de 2019 às 15h13

Governo esclarece sobre atrasos na emissão de licenças ambientais

O governo do Estado enviou esclarecimentos sobre documento no qual o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e do Material Elétrico (Simec) fez questionamentos quanto à demora na emissão de licenças ambientais pela coordenadoria regional do Instituto de Meio Ambiente (IMA), em Chapecó. Em ofício ao governador, a entidade havia argumentado sobre a existência de cerca de 800 projetos aguardando a liberação de licenças e solicitou agilidade com o aumento do número de profissionais na unidade.

Em resposta, a Casa Civil do governo do Estado encaminhou ao Simec ofício do presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, com especificação de ações adotadas, uma delas o apoio entre as coordenadorias regionais e a destinação de técnicos da sede para evitar acúmulo de processos. Outras referem-se a Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Agricultura e Pesca para carrear técnicos para atuar no licenciamento e à implementação e divulgação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC). Além disso, o dirigente do IMA informa que agora são disponibilizadas ferramentas online que geram relatórios automáticos e atualizados e permitem a elaboração de diagnóstico e a tomada de decisão embasada em dados precisos.

Conforme o presidente do Simec, Adilson Campos, o pedido de agilidade foi encaminhado devido a problemas enfrentados por empresas do setor quando necessitam de licença ambiental, especialmente na abertura ou ampliação de unidades. "Esperamos que os procedimentos sejam agilizados porque a morosidade afeta o próprio nível de produção quando é exigido da empresa o licenciamento", argumenta o empresário.

EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 14/10/19

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